<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"><channel><title>Seibert Jordão Advogados · Blog</title><description>Análises, novidades legislativas e insights sobre direito empresarial.</description><link>https://seibertjordao.com.br/</link><language>pt-BR</language><item><title>Lei de Combate ao Assédio Moral e Sexual (Lei 14.457/2022): o que muda para sua empresa?</title><link>https://seibertjordao.com.br/blog/lei-de-combate-ao-assedio-14457-2022/</link><guid isPermaLink="true">https://seibertjordao.com.br/blog/lei-de-combate-ao-assedio-14457-2022/</guid><description>A nova legislação impõe obrigações específicas para empresas com CIPA, exigindo canais de denúncia, código de conduta e treinamentos.</description><pubDate>Tue, 06 Jun 2023 00:00:00 GMT</pubDate><category>Direito Trabalhista</category><author>Nome a definir</author></item><item><title>Afinal, o Termo de Consentimento é mesmo importante nos procedimentos médicos?</title><link>https://seibertjordao.com.br/blog/termo-de-consentimento-procedimentos-medicos/</link><guid isPermaLink="true">https://seibertjordao.com.br/blog/termo-de-consentimento-procedimentos-medicos/</guid><description>Mais do que formalidade, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é peça central na proteção de profissionais e instituições de saúde.</description><pubDate>Tue, 09 May 2023 00:00:00 GMT</pubDate><category>Direito Cível</category><author>Guilherme Seibert</author></item><item><title>Não incide ICMS nas transferências entre sedes da mesma empresa</title><link>https://seibertjordao.com.br/blog/nao-incide-icms-transferencias-mesma-empresa/</link><guid isPermaLink="true">https://seibertjordao.com.br/blog/nao-incide-icms-transferencias-mesma-empresa/</guid><description>O STF firmou entendimento que afasta a incidência do ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.</description><pubDate>Sat, 22 Apr 2023 00:00:00 GMT</pubDate><category>Direito Tributário</category><author>Nome a definir (inativo)</author></item><item><title>LGPD nas relações de trabalho: até onde vai o tratamento de dados do empregado?</title><link>https://seibertjordao.com.br/blog/lgpd-nas-relacoes-de-trabalho/</link><guid isPermaLink="true">https://seibertjordao.com.br/blog/lgpd-nas-relacoes-de-trabalho/</guid><description>A coleta e o tratamento de dados pessoais de empregados exige base legal específica e o atendimento aos princípios da LGPD.</description><pubDate>Wed, 15 Mar 2023 00:00:00 GMT</pubDate><category>Direito Digital</category><author>André Jordão</author></item></channel></rss>